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Mostrando postagens de novembro, 2016

Mova-se!

fonte: na imagem Mova-se! Ganhe o Mundo! Acredite!  Afinal de contas , você não tem raízes!

Vamos falar um pouco desse assunto: PEC (parte 2)

Retomando o assunto: E ainda sobre Proposta de Emenda Constitucional Já sabemos o que é uma PEC. Mas e aí? Quem pode propor uma PEC!? Como falamos no post anterior, a previsão da PEC encontra-se no texto constitucional e no Art. 60 consta as informações referentes a quem são os atores que podem propor uma PEC.                                      "Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:                                         I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos                                           Deputados ou do Senado Federal;                                         II - do Presidente da República;                                         III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das                                           unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas,                                           pela maioria relativa de seus membros."            

Vamos falar um pouco desse assunto: PEC!

Atualmente no Brasil ouvimos muitas palavras.  Entre elas: Ocupação, PEC , Doutrinados, Fim do Mundo, Direita, Esquerda, Comunismo .. . Não tenho expertise neste assunto, mas posso dividir algumas informações com vocês! Comecemos pela sigla PEC. PEC - Proposta de Emenda Constitucional  ou Projeto de emenda constitucional ( Você vai achar assim também) Proposta: Ato de propor, o que se propõe ou apresenta, proposição. Plano ou projeto proposto. (Aurélio, 1993). Ou seja, não é errado falar Projeto de Emenda Constitucional, pois trata-se de um Projeto mesmo, algo que foi idealizado e assim levado a conhecimento: proposto. Emenda:  Ato de emendar, Emendar: corrigir, modificar. (Aurélio, 1993) Vamos lá no entendimento. Breve comunicação escrita com o intuito de modificar ou acrescentar uma nova informação. Constitucional:  Relativo a Constituição ou próprio dela. (Aurélio, 1993) Este ficou claro. Que está na constituição do País. Juntando tudo agora: É um projeto que t