Atualmente no Brasil ouvimos muitas palavras.
Entre elas: Ocupação, PEC, Doutrinados, Fim do Mundo, Direita, Esquerda, Comunismo ...
Não tenho expertise neste assunto, mas posso dividir algumas informações com vocês!
Comecemos pela sigla PEC.
PEC - Proposta de Emenda Constitucional ou Projeto de emenda constitucional (Você vai achar assim também)
Proposta: Ato de propor, o que se propõe ou apresenta, proposição. Plano ou projeto proposto. (Aurélio, 1993).
Ou seja, não é errado falar Projeto de Emenda Constitucional, pois trata-se de um Projeto mesmo, algo que foi idealizado e assim levado a conhecimento: proposto.
Emenda: Ato de emendar, Emendar: corrigir, modificar. (Aurélio, 1993)
Vamos lá no entendimento. Breve comunicação escrita com o intuito de modificar ou acrescentar uma nova informação.
Constitucional: Relativo a Constituição ou próprio dela. (Aurélio, 1993)
Este ficou claro. Que está na constituição do País.
Juntando tudo agora: É um projeto que trás uma modificação, seja através de complementação ou mesmo um novo texto para a Constituição de 88. Ficou meio chula a explicação?
Agora de outras fontes:
Proposta de Emenda Constitucional:
É uma atualização, um emendo à Constituição Federal que modificará a Constituição Federal. (Terra, 2016)
"A Constituição Federal de 1988 foi escrita para ser um documento definitivo no ordenamento jurídico brasileiro e isso a obrigava a reconhecer que haveria, ao longo do tempo, situações que deveriam ser adicionadas ou modificadas em seu conteúdo. " (Direitos Brasil, 2016).
Objetivo
Mudar algumas partes do texto constitucional sem precisar de uma nova assembleia constituinte.
"Pode representar uma adição ou modificação ao texto da Constituição original da Lei Maior, sem que sejam feridos os seus princípios básicos." (Direitos Brasil, 2016).
Onde está prevista a possibilidade de ser realizada uma PEC?
A PEC foi prevista na Constituição Federal de 88:
TÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 80, de 2014)
CAPÍTULO I
DO PODER LEGISLATIVO
SUBSEÇÃO II - DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO.
Agora que você sabe o que é PEC, você precisa saber qual o caminho que uma PEC deve passar para ser aprovada! Um assunto para outro dia!
Por hora fique com este resumo do site Politize:
Atualizado em 04 de novembro de 2016. 20:41
Fonte:
Aurélio - Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda, 1993.
Planalto - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acessado em 04/11/2016.
Politize - http://www.politize.com.br/voce-sabe-o-que-e-uma-pec. Acessado em 02/11/2016.
Terra - http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI136066-EI1483,00-Proposta+de+Emenda+a+Constituicao+PEC.html . Acessado em 02/11/2016.
Direitos Brasil - http://direitosbrasil.com/pec-o-que-e-e-como-funciona/. Acessado em 02/11/2016.
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